Isaac Christopher Lubogo
Na paisagem dinâmica da indústria de construção em expansão do Uganda, é fundamental compreender a intrincada rede de princípios, quadros e práticas legais. 'Construir o Uganda com engenho: Desvendando o Direito da Construção - Uma Exploração Definitiva de Princípios, Estruturas e Práticas Legais' é um guia abrangente e autorizado que se aprofunda nos aspectos legais que regem o domínio da construção no Uganda.Este livro serve como um farol para qualquer pessoa envolvida no sector da construção, desde arquitectos e engenheiros a empreiteiros e promotores, bem como profissionais jurídicos especializados em direito da construção. Através de uma investigação meticulosa e de uma análise perspicaz, oferece uma análise sistemática dos princípios e enquadramentos jurídicos que sustentam o panorama da construção no Uganda. Os leitores irão obter uma compreensão clara das leis que regem os direitos de propriedade, acordos contratuais, resolução de litígios, responsabilidade, regulamentos de segurança e muito mais. Este livro não deixa pedra sobre pedra, abordando um vasto espetro de tópicos legais relevantes para a construção, desde a aquisição de terrenos e regulamentos de zonamento até à conformidade ambiental e leis laborais.